Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país, o que significa que alguns cuidados de saúde podem não ser gratuitos e implicar o pagamento de taxas moderadoras.

Aprenda aqui como pedir o CESD. Caso queira renová-lo, terá de fazer um novo pedido.

É possível solicitar online, sem filas ou presencialmente. De qualquer forma, é gratuito. Essas são as formas de solicitar seu cartão:

Se fizer o pedido presencialmente à Segurança Social, vai precisar de entregar o formulário Modelo GIT53 – DGSS.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é enviado para a sua morada.

Passo a Passo de como pedir seu cartão Europeu de Seguro Doença Online

Através da Internet:

  • Na Segurança Social Direta – precisa de ter número da Segurança Social (veja como fazer neste vídeo)
    • Selecione o menu “Doença”
    • Escolha a opção “Obter Cartão Europeu de Seguro de Doença”
    • Carregue no botão “Iniciar pedido” e siga as instruções
  • Na app Segurança Social + Próxima (disponível para Android e iOS)
    • Selecione a opção “Cartão Europeu de Seguro de Doença”
    • Siga as instruções.

No local:

O Cartão Europeu de Seguro de Doença é enviado para a sua morada, no prazo de 5 a 7 dias úteis, após submeter o pedido.

Nota: A ADSE já não emite o CESD desde 2020.

Passo a passo ilustrado pra quem tem leitor de cartão ou chave móvel digital

Tendo leitor de cartão para o cartão de cidadão ou acesso a sua chave móvel digital.

A forma mais fácil pra solicitar o cartão de seguro doença é tendo um leitor de cartões para seu cartão de cidadão, que é como vou ensinar aqui primeiro.

Aconselho muito que comprem um leitor desse, é bem baratinho e te faz fugir de enormes burocracias do estado Portugues.

  1. Entre nesse site aqui.
  2. Clique em fazer login com a chave móvel digital
  1. Certifique-se de que seu leitor de cartões está conectado ao computador e com o cartão de cidadão inserido.
  2. Agora escolha a opção cartão de cidadão e clique em continuar.
  1. Quando aparecer a tela a seguir, basta clicar em AUTORIZAR.

Clique em OK quando aparecer o pop-up perguntando: “Tem certeza que pretende a emissão do cartão?”


Perguntas mais frequentes:

QUEM PODE REQUERER O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA?

  • Pessoas inscritas na Segurança Social (trabalhadoras/es ativas/os, pensionistas e familiares)
  • Pessoas inscritas no Seguro Social Voluntário
  • Pessoas inscritas em subsistemas de saúde públicos
  • Utentes do Serviço Nacional de Saúde (no caso de não terem inscrição em nenhum sistema ou subsistema)
  • Pessoas que trabalharam no estrangeiro, são pensionistas e regressaram a Portugal
  • Trabalhadoras/es destacadas/os.

Nota: Uma vez que o cartão é individual, cada membro da família da pessoa segurada deve ter o seu cartão, incluindo crianças e jovens.


PARA QUE SERVE O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA?

Pode usar este cartão para receber cuidados de saúde que sejam necessários caso esteja de viagem:

  • num dos países da União Europeia
  • na Islândia
  • no Listenstaine
  • na Noruega
  • na Suíça.

Este cartão permite-lhe, numa urgência, receber cuidados de saúde no estrangeiro – ou seja, não precisa de regressar ao seu país para receber tratamento.

Com este cartão, a pessoa é tratada, no país estrangeiro, da mesma forma que uma/um beneficiária/o do sistema de segurança social desse país. Isto significa que os cuidados de saúde podem não ser gratuitos e podem implicar que se paguem taxas moderadoras ou comparticipações


QUAIS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS PARA REQUERER O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA?


QUAL O PREÇO PARA REQUERER O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA?

É gratuito. 


QUANDO REQUERER O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA?

O Cartão Europeu de Seguro de Doença pode ser pedido a qualquer altura, e tem a validade de 3 anos.

Em caso de perda ou roubo, terá de pedir um novo CESD.


QUAL O PREÇO PARA REQUERER O CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA?

É gratuito. 


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Para mais informações, consulte a página “Perguntas Frequentes” e o “Guia Prático do CESD”, no portal da Segurança Social.

O portal SNS24 tem também disponíveis os seguintes guias de saúde: “Cartão Europeu de Seguro de Doença” e “A minha saúde na Europa”.


QUAL A LEGISLAÇÃO DE SUPORTE?