Apesar das taxas de infeção na Europa serem três vezes superiores face ao pico anterior da pandemia de covid-19, vários países têm anunciado um alívio das restrições.

Esta decisão está em linha com a recomendação aprovada por Bruxelas para facilitar a deslocação de passageiros no espaço comunitário europeu.

Apesar de todos os canais estarem divulgando apenas a notícia de que não é mais preciso teste, há três pontos importantíssimos sobre essa nova regra e que afetam diretamente o turista em Portugal. Eu os destaquei nos tópicos a seguir.

Apenas certificado UE

Seguindo os conselhos da OMS e da UE, assim como a Dinamarca e a Finlândia, Portugal não vai mais exigir teste negativo para entrar em Portugal de quem tem Certificado Digital Covid da UE.

Ou seja, se seu certificado não é da UE, você ainda precisa de teste.

Acaba a exigência, para quem entra em Portugal, “de apresentação de comprovativo de realização de teste com resultado negativo para quem apresente certificado digital covid-19 da UE em qualquer das suas modalidades ou outro comprovativo de vacinação que tenha sido reconhecido”, aprovou o Conselho de Ministros no dia 3 de fevereiro de 2022.

Também nos alojamentos locais, restauração, estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares, eventos ou ginásios continua a não ser necessária a apresentação de teste negativo. O certificado digital aplica-se aos vacinados e recuperados.

Se você possui um certificado de outro país, mas possui número de utente em Portugal, é possível pedir a transcrição apenas enviando um email para sua USF.

O Antígeno perdeu força

O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou também a diminuição da validade dos testes antigénio: passa de 48 horas para 24 horas.

Ou seja, piorou pra quem é turista.

Para viagens longas, o PCR é o mais aconselhado pois ainda tem validade de 72h, enquanto o antígeno passa a ter validade de 24h.

“Relativamente à validade dos testes de antigénio, em conformidade com as alterações introduzidas no decreto-lei relativo ao Certificado Digital COVID-19 passa a exigir-se que os mesmos sejam efetuados nas 24 horas anteriores com resultado negativo (em vez das 48 horas anteriores)”, lê-se no comunicado.

O certificado de teste passa a atestar que o titular foi sujeito a “um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo” ou a “um teste rápido de antigénio, nas últimas 24 horas, com resultado negativo”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Agora os certificados tem validade

Os certificados de vacinação passam a atestar “a conclusão da série de vacinação primária, há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose” e a toma da dose de reforço.

A partir de dia 1 de fevereiro de 2022, na União Europeia, os certificados de vacinação que atestem a conclusão do esquema vacinal primário serão aceites até 270 dias (9 meses) após a data de administração da dose que completou o esquema vacinal primário (2 doses para quem recebeu vacinas da Pfizer, Moderna ou Astrazeneca e 1 dose para quem recebeu a vacina da Janssen ou para as pessoas que recuperaram previamente de infeção por SARS-CoV-2/COVID-19). Os certificados de vacinação que atestem a administração de doses de reforço não estarão sujeitos a um período de aceitação.

Caso tenha completado o esquema vacinal primário há mais de 270 dias, e não tenha recebido a dose de reforço, poderá continuar a solicitar a emissão do certificado de vacinação que atesta a vacinação primária completa. No entanto, esse certificado não será aceite na União Europeia, para contextos de mobilidade transfronteiriça, embora possa continuar a ser aceite e utilizado em países terceiros que não tenham estabelecido um prazo de aceitação para o mesmo.

Ou seja, se a última dose da vacina foi há mais de 270 dias, para alguns fins o certificado não é mais aceite e o cidadão é considerado como não vacinado.

Será necessário tomar a dose de reforço para revalidar, e ainda não há previsões para limite de doses, visto que alguns países, como o Canadá, já adquiriram 10 doses por habitante.

Afinal, é um vírus e basta entender um pouquinho sobre vírus pra saber que são difíceis de combater com vacinas.

Para mais informações sobre validades dos certificados, deixo aqui esse link oficial.

Quando é considerado que uma pessoa tem vacinação completa/esquema vacinal completo?

Atualmente, em Portugal, considera-se que uma pessoa tem vacinação completa ou esquema vacinal completo após a administração da:

  • dose única de uma vacina contra a COVID-19, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose (esquema 1/1)
  • segunda dose de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas (esquema  2/2) OU
  • dose única de uma vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas com história de infeção por SARS-CoV-2 prévia à vacinação primária (esquema 1/1 aplicável apenas a quem esteve infetado antes do início do esquema vacinal)

Se apenas ainda foi administrada uma dose de vacina contra a COVID-19 com um esquema vacinal de duas doses, a pessoa tem a vacinação incompleta ou esquema vacinal incompleto (esquema 1/2).

Como é feita a emissão do certificado com indicação da dose de reforço?

A emissão de certificados de vacinação com indicação da dose de reforço obedece às regras estabelecidas pela Comissão Europeia:

  • a dose de reforço administrada após esquema vacinal primário de duas doses é apresentada como esquema 3/3
  • a dose de reforço administrada após esquema vacinal primário de uma dose (dose única da vacina Janssen ou história de infeção por SARS-CoV-2 prévia à vacinação primária com uma dose) é apresentada como esquema 2/1. A administração de uma dose subsequente é apresentada como esquema 3/1

Caso tenha alguma dúvida, ou problema, relativamente ao seu certificado deverá contactar o SNS 24 – 808 24 24 24 e escolher a opção 5.

Desde 1 de dezembro de 2021 que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea eram obrigados a apresentar teste negativo ou certificado de vacinação ou recuperação no desembarque. Medidas que iam na contra-mão das promessas feitas para a ampla aplicação das vacinas.

Desta forma seguimos para recuperação da normalidade da vida, faltando apenas a retirada da obrigação de certificados de vacinação que tornam as vacinas que foram aprovadas de forma condicional, quase que obrigatórias.

Não tenho certificado UE, quais são as restrições

Sabemos que no Brasil não há as mesmas perdas de liberdade, instabilidade de regras e restrições que tão sendo impostas na Europa. E por esse motivo, aqui é preciso estar atento às mudanças a todo momento, pois de uma semana pra outra as regras mudam e afetam diretamente no seu dia a dia, te impossibilitando até de fazer planos de longo prazo.

Por agora, as regras são as seguintes.

Se você não tem um certificado da UE, mas tem um certificado de outro país:

  • Entrada no país: Será exigido teste e o certificado não tem poder nenhum. Atenção à validade dos testes.
  • Alojamento local: Serve qualquer certificado
  • Restaurantes: Pela regra, eles devem aceitar certificados extra UE, mas alguns por desconhecimento ou medo, não aceitam. Caso seja recusado em alguem, tente em outro. Ou haja como um não vacinado, que explicaremos a seguir.

Se você não tem um certificado da UE, e também não possui nenhum por não ser vacinado:

Esse é um direito seu e nenhuma lei deveria discrimina-lo por optar a não tomar uma vacina experimental.

  • Entrada no país: Será exigido teste, assim como para os vacinados sem certificado UE. Atenção à validade dos testes.
  • Alojamento local: Se te exigirem, apresente o teste. É possível fazer de graça em vários locais por Portugal, principalmente no Porto e Lisboa.
  • Restaurantes: Utilize os snack-bars, os cafés ou as esplanadas, onde não há obrigatoriedade de exigir testes. Apesar de não ter todas as opções da cidade disponíveis, ainda há muitas. Outra opção é ficar fazendo o teste gratuito e utiliza-lo para entrar nos estabelecimentos, assim que vencer um, já faz outro.

Quais países já estão retomando a normalidade

Após dois anos de pandemia, alguns países adotaram a visão que muitos especialistas vem propagando de que qualquer ação para conter um vírus pode causar problemas colaterais maiores na saúde e também na economia.

Em fevereiro de 2022 a Dinamarca tornou-se o primeiro dos países da União Europeia a eliminar a maioria das restrições destinadas a combater a pandemia de covid-19 por considerar que já não se trata de uma “doença socialmente crítica”.

A razão para tal é que, apesar de a variante Ómicron estar a propagar-se no país escandinavo, não está a sobrecarregar muito o sistema de saúde.

Outros países da União Europeia estão também a aliviar as medidas de combate à pandemia: a Irlanda levantou a maioria das restrições e os Países Baixos têm atenuado o seu confinamento, embora os bares e restaurantes do país ainda tenham de encerrar às 22:00.

O presidente da Autoridade de Saúde Dinamarquesa, Søren Brostrøm, disse à estação televisiva nacional TV2 que estava mais concentrado no número de pessoas em UCI que no número de novas infeções. – Seguindo assim o que muitos especialistas estavam a defender desde o início, que o que tem que ser levado em consideração são as mortes, que na sua grande maioria são de pessoas com cormobidades, e essas sim devem receber atenção e proteção especial.

Portugal ainda está pra trás

Na Dinamarca já não há mais obrigação ao uso de máscaras nos transportes públicos, lojas e para clientes de pé em espaços interiores de cafés, pastelarias e restaurantes.

As autoridades passam apenas a recomendar o uso de máscaras em hospitais, instalações de cuidados de saúde e lares de terceira idade.

Outra restrição que deixou de existir é a apresentação de certificado digital para entrar em discotecas, bares e para sentar à mesa em espaços interiores de restaurantes.

A Inglaterra abandonou quase todas as últimas restrições impostas, com um governo esperançoso de que a população conviva com a covid como com a gripe. Já não há a recomendação de trabalhar em casa, nem a obrigação de usar máscara em ambientes fechados ou locais públicos, além de não precisar de passaporte de vacinação para eventos com grande público.

Na Catalunha o certificado digital já deixou de ser obrigatório em vários locais. Não é necessário apresentar o certificado digital para entrar em bares, restaurantes, ginásios e lares. Também não há mais o limite máximo de 10 pessoas em encontros sociais e as limitações à capacidade e aos horários de abertura nos setores da restauração, cultura e desporto.

Entenda o porque dos testes terem retornado no fim do ano

Segundo estudos, com 75% de vacinados, a pandemia poderia ser controlada, e essa foi a aposta de muitos países para o retorno da normalidade e do turismo. Porém após um ano do início da vacinação global, muitos países que alcançaram uma vacinação da população superior aos 75% se viram obrigados a retornar com restrições e testagens obrigatórias ao ver o número de casos e mortes aumentar.

Os Estados Unidos é o país que mais aplicou vacinas contra a Covid-19 no mundo (9,33 milhões de doses), mas infelizmente é o país mais afetado pela pandemia, com mais de 380 mil óbitos e 22,8 milhões de casos confirmados até 2022.

Portugal, com mais de 90% da população vacinada viu um aumento galopante no número de casos no final de 2021 e teve de retornar com várias restrições, trazendo incertezas sobre os estudos que indicavam que 75% seria o número mágico e apostando novamente na testagem.

A curva de casos manteve o aumento exponencial, e o mundo tem um novo recorde de casos diários de Covid, quase três vezes maior do que o registrado antes da onda atual, em abril de 2021, quando houve 900 mil casos devido ao crescimento da disseminação da variante Delta do coronavírus, em época que os números de vacinação não eram tão significativos como atualmente.

Além do crescimento no número de casos, a taxa de mortes pela doença na Europa aumentou 5% de 8 a 14 de novembro ante a semana anterior (1º-7.nov).

Conforme orientação da UE, mesmo com os números nos níveis mais elevados já vistos, os países estão adotando a política de volta a normalidade em face das restrições não estarem a funcionar de forma eficiente e recentes estudos comprovarem que a eficácia de lockdowns foi de apenas 0,2%, gerando problemas colaterais e não evitando a propagação do vírus de forma eficiente.

O que você acha dessas medidas que estão sendo tomadas?