Se você busca entender como funciona o Tax free em Portugal, chegou no post certo, aqui você vai conseguir tirar todas as suas dúvidas do procedimento atualizado.

Muitos turistas aproveitam uma viagem pra Europa para fazer compras, seja de roupas, eletrônicos ou outros produtos, mas além de muita coisa ser mais barata do que seu país de moradia, ainda é possivel obter reembolso de parte do dinheiro gasto com esses produtos solicitando o Tax free em Portugal.

Em julho de 2018 foi implantado um novo sistema e–tax free que aumentou a atratividade de Portugal como destino de compras e reduziu fraudes. Aproveita e clica aqui pra ler depois os melhores produtos de cada mercado em Portugal pra você levar na mala.

Vou responder algumas das perguntas mais comuns sobre esse assunto, daquele jeito, bem prático, sem blá blá blá, e no final o procedimento passo a passo do que fazer no aeroporto.

O que é o Tax Free?

Vamos começar pelo início, “Tax Free” significa ‘taxa livre’, e é um programa onde algumas compras feitas em alguns países tornam-se elegíveis a receber o imposto de volta em dinheiro. Isso se aplica a turistas que estejam fora de seu país de residencia.

Esse imposto é o IVA (imposto sobre o valor agregado) e ele varia de país pra país, indo de 16% a 25%, mas a porcentagem de reembolso também varia por país e por produto. Cada país da UE possui regras mais específicas, mas em Portugal o valor mínimo a ser atingido de €61,35. Para compras abaixo desse valor, não será possível solicitar o reembolso. O valor de reembolso nunca é o total do IVA, e varia por categoria de produto, sendo o valor em média de 11% do valor total da compra.

Decreto-Lei n.º 19/2017

Estabelece um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas compras realizadas em Portugal, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 151.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março

Como ter direito ao Tax Free?

Para ter direito ao Tax-Free em Portugal, algumas regras devem ser cumpridas.

  • A loja deve ser participante do programa – Busque pelas placas de Tax Free, não são todas as lojas que participam, na dúvida, pergunte.
  • Atinja o valor mínimo da compra. Ele varia de país pra país, mas em Portugal é de €61,35.
  • Não ser residente da União Européia.
  • A compra envolver apenas produtos – O imposto não é recuperado em gastos com restaurantes, hotéis, ou serviços. Eletrodomésticos também não são elegíveis a reembolso.
  • A compra ser feita dentro dos 90 dias anteriores ao retorno ao país de residencia, se for antes disso, você não poderá recuperar o valor. Se for ficar mais que isso, deixe pra comprar próximo ao retorno.
  • A compra não ser feita 24h antes do horário de retorno ao país de residencia. – Da mesma forma que não pode ser anterior a 90 dias, não pode ser precedente as 24h do horário de saída.
  • Ficar no máximo 180 dias corridos na UE – Se você ficar mais de 6 meses na união Européia, você perde o direito de solicitar o reembolso. Então se você veio para estudar ou por algum projeto que dure mais de 6 meses, você perderá o direito de reembolso quando voltar ao país de origem.

Muita gente, quando viaja para a Europa aproveita para visitar vários países. Se for assim e você fizer compras em países diferentes, não se preocupe, pois pode juntar todos os comprovantes de compras e entregar na alfândega do último país que visitar e do qual vai sair.

Quem pode usar o Tax-Free em Portugal ?

Qualquer pessoa não residente da União Européia. Se você for brasileiro, mas tiver dupla nacionalidade, deverá dar entrada no país da UE com o passaporte brasileiro para ter direito ded pedir o reembolso das taxas.

Se você for fazer NIF em Portugal, lembre de levar o comprovante de endereço brasileiro ou do seu país de residencia fora da UE. Se você cadastrar um endereço Europeu, não terá direito ao reembolso. Então se você vier estudar ou para qualquer outro projeto que necessite solicitar o NIF, não preencha com seu endereço da residencia Portuguesa, o Tax-Free em Portugal só é válido pra quem não mora na UE.

Quais são os prazos do Tax-Free em Portugal ?

Prazo máximo de estadia para reembolso: Você terá 180 dias corridos após a sua entrada na UE para poder usar o Tax Free, se ficar mais que isso, perde o direito de usufruir do benefício.

Prazo máximo da nota para reembolso: A compra deve ser feita dentro dos 90 dias anteriores ao retorno ao país de residencia, se for antes disso, você não poderá recuperar o valor. Se for ficar mais que isso, deixe pra comprar próximo ao retorno.

Prazo mínimo da nota para reembolso: A compra não ser feita 24h antes do horário de retorno ao país de residencia – Da mesma forma que não pode ser anterior a 90 dias, não pode ser precedente as 24h do horário de saída.

Onde comprar com Tax Free?

Procure pelas lojas com adesivo ou algum indicativo do Tax Free.

Em Portugal existem quatro empresas especializadas na devolução de IVA (tax-free) a turistas extracomunitários, a Global Blue, a Innova, a Planet e a Travel, que normalmente são representadas por uma mesma operadora de câmbio. Saiba que na hora de resgatar elas cobram uma taxa pela operação, então quanto mais notas de tax free emitidas pela mesma empresa de devolução de IVA, melhor.

Comunique ao atendente do caixa que quer o Tax Free. Você precisará apresentar o passaporte, e as vezes, o bilhete da passagem de retorno.

Com o novo sistema e-tax free, os comerciantes aderentes ao tax free passam a reportar as vendas feitas através deste regime por via eletrónica à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em tempo real.

Assim, o atendente entregará a nota fiscal e um Comprovativo Eletrónico de Registo com um código. Esses são os itens que devem ser apresentados no aeroporto: A compra, a nota fiscal e o comprovativo.

Quais produtos são válidos para Tax Free?

Muitas mercadorias são válidas para pedido de reembolso, como eletrônicos, roupas, itens de decoração, etc.

O que não é válido: Meios de transporte (carro, moto, bicicleta) e seus acessórios. Alimentos e tudo o que for consumido em Portugal, como restaurantes. Gastos com serviços como entradas em atrações, espetáculos ou hotéis.

Tenho direito ao reembolso de IVA em qualquer compra?

Não. Apenas são reembolsáveis as compras cujos valores, por fatura, sejam superiores a 50€ (liquido de imposto) e que não revistam natureza comercial, revenda.

Ao sair da União Europeia, terá que demonstrar que leva os bens na sua bagagem pessoal, portanto tudo o que for consumido cá (restaurantes, hotéis, etc.) ou que já esteja a uso, não é reembolsável.

Qual valor mínimo para reembolso?

Em Portugal é de 50€ + IVA, que resulta em 61,65€.

Se você fizer mais de uma compra nos mesmo dia, na mesma loja, você pode juntar as notas e pedir o Tax-Free em Portugal. Somente é possível pedir tax free no dia da compra, se deixar para o dia seguinte, já não será possível.

O que fazer nas lojas? No ato da compra tenho de preencher algum documento?

Em primeiro lugar, certifique-se de que a loja é aderente do regime tax refund. Se a loja possuir essa opção de Tax Free, basta você solicitar no caixa.

Deve apresentar o passaporte ou outro documento oficialmente reconhecido como válido que ateste a sua residência fora da União Europeia. No momento da compra o vendedor solicita-lhe alguns dados para aplicar a isenção. No final da transação, o vendedor entrega-lhe o comprovativo com o respetivo código de registo. Caso tenha sido prestada garantia, é definida a forma de reembolso.

O que devo fazer no momento de saída da União Europeia?

O Sistema e-Taxfree Portugal aplica-se apenas quando saia da União Europeia por Portugal e somente às compras efetuadas no território nacional. Caso saia do território da União Europeia por outro Estado membro, informe-se quanto aos procedimentos a adotar junto da respetiva estância aduaneira. No momento da saída de Portugal, faça como o procedimento que listamos à seguir.

Procedimento no Aeroporto

Antes de passar o procedimento, vou dar umas dicas práticas que podem facilitar esse processo:

  • Coloque tudo na bagagem de mão: Se possível for, coloque todos os itens comprados na bagagem de mão, a maioria das empresas permite uma mala de 10kg e mais um item pessoal como bolsa ou mochila. Colocando tudo na bagagem de mão você consegue chegar e despachar logo as suas bagagens para depois passar por esse procedimento. Isso ajuda principalmente que costuma se atrasar, pois se você chegar muito em cima do horário terá que ir no check-in, buscar os bilhetes, depois ir no tax free, depois voltar no check-in de novo pra despachar bagagem. Caso opte por despachar os itens comprados, quando for fazer o check-in, informe a atendente que você vai solicitar tax free, assim ela te libera as malas com os itens comprados e depois você só volta pra despachar. Certifique-se também de que terá tempo para tudo isso e não esqueça que as filas de check-in são imprevissíveis, podem demorar 10 minutos ou 40…50 minutos, não arrisque perder seu vôo.
  • Faça check-in online: A segunda dica é pra facilitar ainda mais a primeira. Se você tiver feito o check-in online, você não precisa nem ir no despacho de bagagem antes, pois você já terá em mãos os bilhetes de passagem para serem escaneados. Quando você chegar no aeroporto, veja como estão as filas, se a do despacho estiver vazia, já aproveita e despacha, se estiver cheia, vai logo no tax free e resolve e depois volta pra o despacho, se o horário do seu vôo começar a apertar e a fila estiver grande ainda, eles acabam dando prioridade na fila pra quem tem vôo próximo.

Agora sim, o procedimento no aeroporto. Fica tranquilo que é muito simples e eu ilustrei com as fotos do aeroporto do Porto, mas o de Lisboa, Madeira ou Faro são similares.

Estação de Tax Free, sempre há um fiscal. No Porto, fica próximo dos portões 01-15.

Como pedir Tax Free em Portugal – Passo 1

Check-in: Faça o check-in online, ou faça no quiosque eletrônico do aeroporto ou direto com a atendente da cia aérea. Nesse último caso, informe-a se tem produtos comprados com tax-free nas bagagens à despachar.

Como pedir Tax Free em Portugal – Passo 2

Procure os totens/quiosque de Tax Free com o passaporte, cartão de embarque, bens comprados e faturas emitidas na loja para o tax free.

Como pedir Tax Free em Portugal – Passo 3

Passe o seu passaporte ou documento de identificação pelo leitor de infra-vermelhos do quiosque. Coloque exatamente na posição indicada na tela e no adesivo próximo a leitura.

Como pedir Tax Free em Portugal – Passo 4

Passe o seu bilhete de embarque pelo leitor de infra-vermelhos do quiosque.

Como pedir Tax Free em Portugal – Passo 5

Selecione todas as compras que fez com Tax free e que esteja com as notas.

Como pedir Tax Free em Portugal – Passo 6

Aguarde a confirmação direta ou pedido de consulta ao atendente e siga as instruções dos quiosques que mostrarão:

  • 1.º CENÁRIO – CERTIFICAÇÃO BEM SUCEDIDA: Isenção confirmada. Você pode ir direto no operador de reembolso de IVA, ou despachar a bagagem, caso ainda não tenha feito. Mantenha consigo as notas, pois essa será necessária.
  • 2.º CENÁRIO – Código Vermelho: As condições da sua isenção têm de ser verificadas. Leve os documentos ao atendente de plantão para que ele faça a análise. Ele pode pedir para ver os itens ou simplesmente liberar manualmente. Se a isenção foi confirmada pode seguir para o operador. Em caso de decisão de não certificação não tem direito a ser reembolsado.

De qualquer forma, não sairá papel alggum, pois o sistema é integrado e o operador do reembolso já recebe automaticamente a informação.

Com a gente aconteceu os dois, um foi liberado e o outro caiu em exigência. Mas foi muito tranquilo e nem pediram pra ver malas nem nada, imaginamos que isso ocorreu pois na loja apresentamos um passaporte anterior vencido, e no cartão de embarque estava vinculado o novo. De qualquer forma, não houve pressão nem tensão alguma, explicamos o ocorrido e o fiscal na mesma hora liberou tudo e foi muito simpático.

Como pedir Tax Free em Portugal – Passo 7

Como recebo o dinheiro da devolução do IVA?

Vá ao operador de reembolso de IVA, que geralmente é uma casa de câmbio bem próxima aos quisques. O Reembolso é feito na hora, basta dirigir-se ao Balcão do Operador TAX FREE indicado no formulário. O operador confirma o formulário validado, confere as notas e procede ao reembolso.

Você precisará assinar o documento com o descritivo geral do reembolso que indica as taxas da operadora, há uma taxa fixa pra cada operadora de tax free, esse documento é mostrado. Você não ficará com uma cópia disso, eles não entregam, então se quiser saber certinho quanto foi, tire uma foto da nota, de preferencia só daa nota e sem eles verem pois eles não podem permitir fotos dentro do estabelecimento por questões de segurança.

Como obter a isenção de IVA nas minhas compras em Portugal

Aqui tem um videozinho oficial explicativo que pode ajudar também em mais alguma dúvida.

Espero que agora você esteja mais seguro para realizar suas compras e obter seu reembolso do IVA. Se passar por alguma experiencia diferente e quiser ajudar os outros leitores, deixe seu comentário no final.

Boa viagem e boas compras!