Em 2019 o Governo Brasileiro decidiu descomplicar nossa vida! A partir de 2019 não é mais necessário ir pessoalmente solicitar o PTBR13 (O antigo PB4), você pode fazer sem sair de casa, sem gastar tempo nem dinheiro.

Quer mais noticia boa? Você vai poder imprimir ele em casa, de qualquer lugar do mundo, e não vai precisar mais reconhecer a firma do funcionário que assinou o documento. #ChoreiDeGratidãoAqui


O que é o PB4

Antes de saber como solicitar o PTBR13 ou PB4, saiba que ele é um documento gerado a partir do acordo firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde.

Ele garante direito ao atendimento público de saúde entre os cidadãos desses países quando estão fora do seu país, estando em qualquer um desses quatro. Ou seja, se você estiver em qualquer um desses países, terá direito ao atendimento médico em hospitais públicos, onde o cidadão estrangeiro paga o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país. (Não é gratuito, gratuito será apenas com o Seguro Viagem)

Basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. O seguro se chama de IB2 na Itália.


Quem tem direito ao PTBR13 (PB4)

  • Para Portugal: Não é necessário comprovar o vínculo com o INSS.
  • Para Itália e Cabo Verde: Contribuintes do INSS e seus dependentes. Se você não contribui para o INSS, você pode fazer a contribuição como autônomo por no mínimo 3 meses e passar então a ter direito ao seguro. Funcionários públicos podem solicitar o seguro PB4 apenas para Portugal. Para os países Itália e Cabo Verde, todavia é vedado o fornecimento de certificado a funcionários públicos que não contribuem com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS;

É possível solicitar PTBR13 online? Como solicitar o PTBR13 Online – Passo a Passo

O Daniel Assis nos avisou aqui pelos comentários que atualizaram o processo. (Obrigada mil!). Então vamos ao passo a passo novo!

Entre no site do Governo, deixei aqui o link direto da página de solicitação, onde explica mais sobre as etapas. Contudo deixarei a seguir mastigadinho pra você:

Como pedir o Pb4
Esse é o canal de acesso

Passo a Passo no site do gov.br

  1. Entre no site do Governo, deixei aqui o link direto da página de solicitação.
  2. Faça Login no site.
    • Se você não tem login criado: Crie seu usuário. A saber que tu precisa ter em mãos o RG, CPF e Passaporte. Então cumpra o passo a passo do site, aguarde o e-mail com a validação e confime a sua conta.
    • Se você já teve um PB4 antes, mas não tem login: Primeiramente insira seu cpf e clique em esqueci a senha, pra receber sua senha de acesso por email ou SMS.
  3. Na etapa de preenchimento das informações será solicitado:
    • Destino: Escolha entre Portugal, Cabo Verde ou Itália;
    • Forma de entrada no País: Como visitante ou residente (Sim, certamente se você tem residencia também pode pedir);
    • Dados do passaporte – Será necessário enviar uma foto da página do passaporte que contém as informações, portanto tire com o celular mesmo e anexe;
    • Dados do Solicitante – Será necessário enviar uma foto do RG, então tire com o celular mesmo e anexe;
    • Informações de contato – Será necessário enviar uma foto do comprovante de residência, assim sendo, tire com o celular mesmo e anexe;
    • Por fim informe se deseja incluir dependentes;
  4. Vá para a última etapa e confira todos os dados informados. Atenção: Se você está cadastrado em algum programa previdenciário no país de destino, você não poderá solicitar o PTBR13 (PB4).
  5. Em seguida aguarde a análise dos seus dados e documentos – pode demorar até 15 dias corridos. (Pra mim demorou 9 dias corridos)
  6. Similarmente aguarde receber um e-mail informando que o certificado já está disponível pra imprimir.
  7. Valide o documento.

Após site gov.br

Essa foi a resposta recebida por email:

Como Solicitar o Pb4

Clique no link do email, faça o login e essa página vai aparecer, indicando que o resultado já saiu.

Basta você clicar pra fazer o download do documento (destaquei em vermelho no final da imagem) com a finalidade de imprimi-lo.

Como Solicitar o Pb4

Esse é o documento que você vai receber, enfim esse é o famoso PT/BR13 (Pb4)

Como solicitar o PB4

Documentos necessários para solicitar o PTBR13 (PB4)

  • RG – Entretanto só precisam pra ver o número do CPF que normalmente vem impresso junto;
  • CPF – Portanto se o RG já tem o CPF impresso, não precisa levar o cartão, só um documento que informe o CPF já é suficiente;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Para Itália e Cabo Verde é diferente entretanto, adicione comprovantes de vínculo com o INSS (carteira de trabalho, o Guia da Previdência Social, Contrato Social ou número do benefício da aposentadoria), com o pagamento mínimo de três contribuições.


Quanto tempo demora pra receber o PB4

Aguarde a análise dos seus dados e documentos – pode demorar até 15 dias corridos. (Pra mim demorou 9 dias corridos)

Caso demore mais que isso para você, entre em contato com o email ou telefone a seguir e pergunte o status do seu pedido, pois as vezes há algum erro e eles não liberam e também não informam.

  • Telefones de contato: +55 (61) 3315-2476 ou +55 (61) 3315-2840 ou +55 (61) 3315-2663
  • Email de contato: [email protected]

Onde solicitar o PB4

A partir de 2019, desde que iniciou a gestão do presidente Bolsonaro, esse e outros vários procedimentos foram informatizados.

Sendo assim, só é possível solicitar pelo site oficial, dessa forma, não precisa mais se deslocar a lugar algum.

Site do Governo, clique aqui para ir direto da página de solicitação.


Preciso reconhecer firma do PB4?

O Pb4 online não é passível de reconhecimento de firma, pois possui uma assinatura eletrônica e assinatura eletrônica não se reconhece firma. Eles deveriam aceitar pois podem confirmar a autenticidade consultando o site do Governo brasileiro.

+ Você pode se interessar também: Como alugar casa em Portugal e Golpe de Aluguel em Portugal – Conheça o golpe aplicado em vários Brasileiros


Devo Apostilar o PB4?

Teoricamente não é preciso apostilar, mas muitos estão chegando com seus pb4 e os centros de saúde estão cobrando que esteja apostilado. Por isso que indico que apostile.

Mas esse como outros, por ser um serviço público, sempre que possível vão achar uma forma de dificultar o atendimento. Exigir ou não o apostilamento vai depender muito de quem te atender no centro de saúde e da vontade de trabalhar desse funcionário público – funcionário público é igual à qualquer lugar no mundo, trabalha conforme o humor do dia.

Se não aceitarem sem estar apostilado, antes de tudo vá em outro centro de saúde ou exija seus direitos. Assim sendo, diga que reportará no consulado e na ouvidoria o não cumprimento de um acordo internacional.

Eu utilizei sem nem imprimir e funcionou. Mas já ouvi relatos que o apostilamento foi cobrado, não sei se é verdade. Já que cada servidor público exige o que lhe apetece, você pode apostilar para evitar transtornos. Uma vez que receba seu certificado, imprima e apostile em cartório.


Se eu conseguir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres?

Em Portugal, para quem tem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado no momento em que passem de seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.


Qual a validade do PB4?

Ao solicitar o PB4 online saiba que o documento é válido por 1 ano, ou seja, 365 dias. Ou a mesma do passaporte utilizado, caso seja menor que os 365 dias.


É possível renovar o PB4?

Como agora é online, assim sendo basta repetir o procedimento da primeira solicitação.


PB4 x Seguro Viagem – Qual a diferença?

O PB4 substitui seguro viagem? Já te adianto que não.

:: PB4: O PB4 te garante somente assistência médica no sistema público de saúde (Bom informar que em Portugal, mesmo com PB4, saúde pública não é gratuita, mesmo com o PB4 você pagará algo). Ele garante o atendimento médico e cumpre a obrigação da UE (que pode ser cobrada na imigração) de ter um seguro de saúde que cubra pelo menos 30 mil euros em despesas de saúde. Para ter cobertura sem surpresas, faça um seguro viagem.

:: Seguro Viagem: Além de cumprir a obrigatoriedade da UE, te garante assistência na rede particular de hospitais sem a coparticipação que o PB4 cobra. Os seguros geralmente garantem outras coberturas que o PB4 não garante, como por exemplo:

  • Indenizações por extravio de bagagem;
  • Indenizações em caso de perder o voo;
  • Repatriação em caso de doenças graves;
  • Atendimento em hospitais particulares em TODA a Europa (o PB4 serve somente em Portugal, Itália ou Cabo Verde).

Se você não tem tempo para solicitar um PB4, ou não quer arriscar, seja como for, faça um orçamento de Seguro Viagem entre as melhores seguradoras do mercado e veja se não vale mais a pena. Visto que pela Seguros Promo você acha qual está com o melhor preço, busque aqui com desconto.