Se você busca mais informações sobre morar em Portugal, clica aqui pra ver todas as dicas como ‘Perguntas frequentes de quem quer morar sobre PB4, NIF, NISS‘; ‘Links úteis pra quem quer morar‘; e outros.

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Conselhos iniciais:

  • Aprendam a se informar pelos canais corretos. Não é em grupo de whatsapp. Não é pra confiar em agência de viagem que vende passagem com cancelamento da volta, não é em youtube que diz pra ir como turista, ou perfilzinho de instagram que vende mentoria, métodos e formulas mágicas como se imigrar fosse receita de bolo. Cada caso é um caso, especialize-se no seu, pesquise tudo, planeje muito bem o financeiro, pesquise todas as documentações necessárias, crie contatos com pessoas na sua área de trabalho e de novo: BUSQUEM INFORMAÇÕES NOS LUGARES CORRETOS.
  • Pesquisar sobre imigrar para Portugal faz parte do dever de casa de cada um no ‘Planejamento Imigrar“, e se não conseguir dar check nessa tarefa, já aviso que as seguintes não são mais fáceis.
  • Nós viemos com tudo legalizado, com bastante dinheiro na conta, com referências, com ajuda aqui e mesmo assim tivemos momentos de aperto, de dormir no chão, de incertezas e medos, de dúvidas se a escolha foi acertada ou não. Imagina vir sem documento, sem poder marcar uma consulta no médico, arriscando ser mal tratado nos serviços de urgências se precisar de atendimento médico, ou não poder dirigir por anos e depender somente de transporte publico, ou não poder abrir uma conta bancária, ter um cartão de crédito ou até mesmo alugar uma casa sem te cobrarem um ano adiantado.
  • Meu ultimo conselho: regulem expectativas. Não esperem nada distante da realidade daqui e vcs não vão aprender o que é a realidade seguindo youtuber e instagranzinho que pinta de ouro Portugal. Portugal é um país incrivel e com qualidade de vida incrível pra quem sai da bolha. Mas há vários pontos negativos que nao devem ser ignorados. Mesmo assim, pra muitos vale, como pra nós. Mas os problemas e pontos negativos existem e ignora-los no planejamento só vai trazer frustração – conheça-os e aceite-os.

Agora vamos a parte prática. Para morar você vai precisar:

Documentos Iniciais

Estes são os documentos iniciais para manifestar interesse à residência (AR), junto ao SEF

  • NIF (Como se fosse o CPF brasileiro) – Saiba aqui como pedir o NIF online.
  • NISS (Como se fosse o contribuinte fiscal do Carnê Leão brasileiro) – Mais pra quem vai trabalhar em Portugal, há quem nunca tenha pedido.
  • Comprovativo de Morada em Portugal, que pode ser: Contrato de arrendamento de algum imóvel, no seu nome.

OU

  • Atestado de morada (da junta de sua freguesia)
  • Contrato de Trabalho
  • Seu passaporte válido com data de entrada no país.

NIF

Se você veio como turista e mudou de ideia e decidiu ficar, ok – há formas de regularizar.

Se você pensa em vir pra morar, mas vai entrar como turista, não faça, isso é ilegal. Há várias formas de vir legalmente e já começar sua vida em um país novo de forma ilegal não é um bom primeiro passo e pode dizzer muito de como será sua trajetória de imigração.

Como turista, há o direito de ficar por 90 dias, e depois poderá prorrogar sua estadia por mais 90 dias junto ao SEF mediante pagamento de taxa de 100€ se não me engano. Nesse tempo aproveite para solicitar os documentos e registros necessários.

Independende do visto de moradia que tenhas, será necessário um representante fiscal à principio para pedir seu NIF.

Você vai precisar do NIF para:

  • Alugar / Arrendar algum imóvel
  • Abrir conta em algum banco local

Para tirar o NIF junto às Finanças, como turista, é necessário que um CIDADÃO PORTUGUÊS (com AR definitivo), assine pra ti. Mais tarde, tu poderás desvincular esse NIF ao nome dele.

Aqui temos um passo a passo de como solicitar esse NIF online.

Com o NIF em mãos, tu podes abrir a sua conta em banco e arrendar um apartamento ou uma casa ou comércio.

Alugar imóvel

Detalhe: Ao arrendar algum imóvel, exijas que o contrato de arrendamento seja homologado junto ao órgão competente, para torná-lo válido.

Muitos proprietários querem fazer só um pedaço de papel, pra não ter os gastos ao registrar o contrato. E o mais importante: cuidado com os golpes de aluguel em Portugal.

Veja aqui dicas para alugar casa em Portugal.

Com o contrato em mãos, você pode se dirigir às lojas do cidadão e de prestação de serviços para passar todas as contas pro meu nome:

  • Luz
  • Internet
  • Água
  • Gás

Emprego

Com o NIF + Contrato de aluguel + Comprovativos de Morada em seu nome, já é possível regularizar a parte trabalhista.

O seu patrão poderá solicitar o seu NISS. Ou tu mesmo podes solicitar, indo até as Finanças e abrindo uma ‘atividade fiscal’ e depois requerer na Segurança Social o seu número NISS, que chegará até sua residência em até 20 dias úteis.

Obs: PARA TER O NISS, É PRECISO CONTRATO DE TRABALHO ou atividade fiscal aberta.

Previdência

O NISS é um número correlacionado aos descontos que devem ser feito ao trabalhador, para GARANTIR seus direitos trabalhistas e a aposentadoria por tempo de contribuição.

O patrão pedindo, em 10 dias no máximo, a segurança social emite o número do NISS.

Previdência social = Segurança Social. Trata-se da mesma coisa.

Quando o NISS chega ou quando já souber o número, o patrão já pode começar a fazer os devidos descontos em folha de pagamento (contra-cheque) e não mais te pagar em mãos. Ele geralmente transfere o valor do salário da conta jurídica da empresa para a sua conta-salário.

Pronto! Sua situação trabalhista está organizada e tu deste o primeiro passo!

Mais documentos

Outros documentos e cadastros que valem ser feitos:

  • Numero de Utente: É o cadastro no sistema de saúde para atendimento tanto no público quanto no privado.
  • Cartões fidelidade: Não obrigatórios, mas podem te fazer economizar um dinheirão. Alguns deles: Continente (instale também o app do cartão e o App SIGA), Auchan (É inclusive um cartao de credito), De Borla, Makro, Ikea, e outros.
  • Acesso ao e-balcão depois do NIF emitido.
  • Pedir Chip de telefone
  • Abrir conta bancária e Cadastrar o Mbway

Solicitar residência

Segundo passo, é aguardar os 3 primeiros meses de contrato e de descontos junto a Segurança Social.

Tu vais online perante ao SEF ou poderás também telefonar (não precisa ir mais ao balcão de atendimento de preferência bem cedo, pegar duas senhas) e dizer que você quer ” MANIFESTAR INTERESSE A RESIDÊNCIA”: AR.

E lá, incluindo os documentos (todos devem estar válidos), online:

  • Contrato de trabalho
  • NIF
  • NISS
  • Contrato de aluguel
  • Passaporte

✈ OBS: lembrando que se tu entraste por outro país e não carimbaste seu passaporte pela Imigração de PORTUGAL, tu precisas levar a passagem com a data de entrada no país OU o protocolo do SEF com a data de sua entrada (pagando a multa de 40€).

Com todos os documentos devidamente baixados e incluídos ao pedido que tu mesmo farás ao preencher a manifestação de interesse à autorização de residência.

O sistema online do SEF vai te emitir um protocolo que diz que tu estás em processo e que deverás aguardar ser chamado para comparecer e endossar o pedido.

O processo está durando de 6 meses a dois anos. O SEF vai ao empregador fiscalizar se o seu contrato não é falso, se tu estás estabilizado no emprego e se tudo que você apresentou ao manifestar o interesse a residência, é verídico. Portanto, não peça a conta ou saia do emprego! Continue a trabalhar com o mesmo contrato, se possível!

O restante é aguardar e torcer! Não é fácil, mas faça com responsabilidade e respeito as leis.