Saiu a notícia que muitos aguardavam: ⁣⁣Portugal removeu a proibição de voos entre Brasil e Portugal!

Portugal suspendeu as ligações aéreas com o Brasil em janeiro, mantendo apenas os voos considerados prioritários e alguns de repatriamento. Dia 13 de abril de 2021 a França suspendeu todas as ligações aéreas com o Brasil até 19 de abril.

A Bélgica, que não tem voos diretos com o Brasil, pediu abordagem coordenada da UE sobre suspensão de voos com o Brasil, visto que as suspensões são de vôos diretos, mas permite que o passageiro entre fazendo escala em outro país.

Na prática, quem precisa ir acaba indo em vôo indireto, ou em vôo de repatriamento que tem dado bastante trabalho aos consulados, causando apenas transtorno burocrático e obrigando o passageiro que é considerado um potencial risco a passar por mais aeroportos e ter contato com mais pessoas.

As restrições são consequências ao descobrimento de uma variante mais contagiosa e mais letal, a “P1”, que até então é considerada como originária do Brasil, mas que já foi descoberta em vários outros países.

Vôos liberados?

O Despacho n° 3838-A/2021 que define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, foi emitido no dia 15 de abril de 2021 e não deixa expresso a retomada de voos entre BR e PT, mas também não consta mais a suspensão.

Como o despacho consta regras específicas para voos do Brasil, pressupõe-se que os vôos comerciais estão liberados.

Mas tem uma pegadinha: Esse despacho é válido por apenas 72 horas (do 16/04/21 até 18/04/21) podendo ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica.

Ou seja, só é válido por dois dias, tempo que talvez não seja suficiente para as cias aéreas organizarem um vôo e alocarem os passageiros.

Em contato com as cias aéreas, nossa equipe conseguiu informações de que elas já foram autorizadas a operar vôos diretos para além desses dois dias.

E uma coisa é certa, ficaria um pouco feio para o governo liberar os vôos comerciais por dois dias e depois proibir novamente, demonstrando total instabilidade, causando transtorno aos operadores turísticos e gerando falsas esperanças em muitos que estão aguardando a liberação.

Logo, a probabilidade maior é de que se mantenha a liberação.

Quem pode entrar em Portugal

Atenção! Essa “liberação” não autoriza entrada de brasileiros com que tem por objetivo o turismo. Voltamos apenas às regras de antes dessa proibição mais rígida.⠀
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O Despacho define que poderão entrar no território português:⠀
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1 – Cidadãos europeus, familiares de cidadãos europeus e os residentes em Portugal ou qualquer outro país membro do Estado Schengen;⠀
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2 – Cidadãos de países terceiros que viagem por questões essenciais, tais como: motivos profissionais, de estudo, reunião familiar, por razões de saúde ou humanitária.

Regras aplicáveis aos viajantes

1- Obrigatório apresentação de comprovativo de realização do teste RT-PCR, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque (com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses);⠀
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2- Após a entrada em Portugal continental, é obrigatória a realização de isolamento profilático por 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, inclusive para aqueles que tenham estado nos últimos 14 dias anteriores à chegada a Portugal no Brasil ou África do Sul, independente da origem do voo;⠀
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3- Passageiros que embarcam no Brasil e em outros países considerados de risco precisam realizar preenchimento de formulário na plataforma travel.sef.pt que tem por objetivo a fiscalização do isolamento profilático.

E agora, o que fazer?

Se você preenche os requisitos e está aguardando para vir para Portugal, deve considerar os seguintes passos:

  1. Você pode aguardar até dia 18 para ver se vão manter o decreto ou não.
  2. Verificar disponibilidade de passagem para os próximos dias, ciente de que mesmo sendo vendido, podem cancelar e seu dinheiro ficar preso por alguns meses.
  3. Estar pronto para embarcar a qualquer momento e aproveitar as oportunidades que surgirem, pois tudo pode mudar a qualquer momento.