Em junho de 2019 foi disponibilizado Consultar Processo de Nacionalidade Online. Essa era uma demanda bem antiga pois as alterações à lei da nacionalidade tem levado a um aumento dos pedidos de nacionalidade Portuguesa.

Essa consulta atrapalhava bastante o trabalho dos funcionários dos registros, pois muitos solicitantes tinham que ficar ligando ou sobrecarregando outros serviços para obter atualizações sobre seus processos. Em alguns casos foi possível medir até cerca de 20% do tempo de trabalho dedicado a responder pedidos.

Com essa disponibilização não é mais necessário ir pessoalmente verificar o andamento, você pode Consultar Processo de Cidadania Online. Aqui deixaremos o Passo a Passo e pré requisitos pra essa consulta.

Para acessar ao site oficial de acompanhamento (clique aqui), e veja abaixo o passo a passo e o que significa cada informação.


Pré requisitos para Consultar Processo de Cidadania Online

  • Estar com um processo de cidadania em andamento via algum instituto Portugues.
  • Ter aberto o processo via correios, foi essa a conclusão que chegamos, mas se alguém tiver entendido melhor, deixa um comentário aí por favor. Nós solicitamos a senha pra diferentes processos, os solicitados via correios e os que solicitamos pessoalmente no Arquivo Central Do Porto – Só nos foi informada a senha de acesso para os processos abertos via correios, os que solicitamos pessoalmente, não.
    • Essa foi a resposta que recebemos: “A obtenção de códigos de acesso aos processos só é possível para aqueles que tramitam única e exclusivamente no SITPRO (Sistema Integrado de Tramitação de Processos). Processos que tramitam pelo SIRIC (Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil) não é possível obter a senha.

Passo a Passo para Consultar Processo de Cidadania Online

Esse é o modelo de email que você vai receber quando solicitar a chave. Veja o passo a passo a seguir.

Consultar Processo de Cidadania Portuguesa Online
  1. Envie um email para [email protected] e solicite sua Chave de Acesso cidadania informando os seguintes dados no corpo do email:
    • Nome completo
    • Data de Nascimento
    • Número do processo (Se não tiver, não tem problema, eles encontram mesmo assim).
  2. Aguardar retorno do email como o que mostrei na imagem acima. Demoraram quase 10 dias pra me responder.
  3. Entrar no site oficial de acompanhamento (clique aqui) e digitar a chave de acesso recebida via anexo do email com 12 dígitos, nesse formato: XXXX- XXXX- XXXX
  4. Clique em Pesquisar ao lado da caixa do código e veja o andamento similar a imagem abaixo.
Consultar Processo de Cidadania Portuguesa Online

Na Parte A – Vai aparecer a senha de acesso utilizada
Na parte B – Vai aparecer o número do processo e em que artigo ele se enquadra. O nome de qual arquivo ele se encontra e o nome completo do requerente.
Na parte C – Vai aparecer a etapa em que o processo se encontra e notificações de problemas, como nesse caso ai, a ausência de documentos. (PS: Paguei um advogado pra fazer esses processos e não teve um que não caiu em exigência. Os que eu fiz sozinha, nenhum deu problema).

O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português

Esse recado é o que aparece depois de aprovado a nacionalidade:

“O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português”

Nessa etapa de criação de registro ainda demora um bom tempo, há casos de espera de até um ano por esse registro, mas o prazo máximo é de 8 meses segundo a lei. O da minha mãe demorou 7 meses e alguns dias.

Com a conclusão do registro vai aparecer uma mensagem assim:

“O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado.”

“Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em XX/XX/20XX, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.”

O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português

Encontrei essa informação em Fóruns de Cidadania e talvez seja relevante pra vocês também.

[…] o atraso nos registros é deliberado. É a “operação padrão” e fazem isso na expectativa que advogados, despachantes e requerentes reclamem com o IGSJ e o Provedor de justiça, chamando principalmente atenção para a deficiência de pessoal e recursos humanos no IRN, forçando assim que o governo tome finalmente providências para atender as deficiências de pessoal, de recursos materiais e reconhecimento adequado aos funcionários do IRN. Viram que greves não sensibilizam o governo e a forma que encontraram de gerar pressão foi essa. Então para aqueles que têm processos pendentes, minha sugestão é que façam reclamações formais ao IGSJ e ao Provedor de Justiça do Estado português.

Esse aqui é o site da IGSJ e aqui tem um modelinho do que pode ser enviado para eles.

Faça um texto educado, com todos os dados e datas do processo, peça que verifiquem se há algum motivo para estar demorando mais do que outros processos que tinha conhecimento.

“Venho solicitar que se cumpra os artigos 3o ,6o e 9o do código de processo administrativo, que procede a analise e decisão dos processos por ordem de entrada, pois tenho informação que já estão sendo concluídos processos posteriores a XXMÊSXX de 20XX, e o processo XXXXXXXX do mês citado ainda não foi concluído. Processo IGS , R-XXX/20XX”

O que tem sido feito para acelerar os processos

Eu enviei um email para a IGSJ pedindo informações e eles me responderam com algumas medidas que foram tomadas para que o processo fosse acelerado, compartilhei com vocês a seguir.

Medidas tomadas para minorar os atrasos e aumentar a celeridade na tramitação de processos de pedidos de nacionalidade, o IRN, I.P. tomou as seguintes medidas:

  • Adjudicou a digitalização massiva de 8.000 processos no ano de 2018, com vista a abreviar o período que medeia a entrada do pedido na conservatória e a primeira análise.
  • Canalizou todos os processos do artigo 6.o n.o1 e n.o2 da Lei da Nacionalidade, para o Arquivo Central do Porto e a dotação dessa estrutura de mais 12 Conservadores, o que se traduz num desvio de um número significativo de processos na Conservatória dos Registos Centrais viabilizando uma analise inicial mais rápida dos pedidos.
  • Afetou à Conservatória dos Registos Centrais, 19 Conservadores, de forma gradual para minimizar os atrasos existentes. Estando também pendente procedimento concursal para provimento de 10 lugares de conservador e de 15 oficiais para a Conservatória dos Registos Centrais e de 4 oficiais para o Arquivo Central do Porto.
  • Criou núcleos especializados de apoio à Conservatória dos Registos Centrais em 37 conservatórias do registo civil, para tramitação e decisão de processos de aquisição de nacionalidade com fundamento no Art.o 6.7 da Lei da Nacionalidade (descendentes de Judeus Sefarditas).

Note-se, ainda, que com o intuito de descongestionar a Conservatória dos Registo Centrais estão em funcionamento 22 balcões de nacionalidade nas conservatórias do registo civil com capacidade a nível de recursos humanos e pessoal dirigente onde são apreciados e decididos processos de aquisição de nacionalidade.

Sublinha-se, também, que a nível ministerial, encontram-se em desenvolvimento novas aplicações informáticas que irão permitir a submissão online dos pedidos da nacionalidade, bem como a sua total tramitação eletrónica, sendo certo que tal facto permitirá certamente aumentar a eficiência e a capacidade de resposta dos serviços de registo.

Irá também proceder-se ao envio dos processos decididos para 28 conservatórias para elaboração do registo de nascimento com vista a reduzir a dilação verificada entre a data da decisão final e a conclusão do processo, permitindo também aos interessados a obtenção do cartão de cidadão e passaporte com maior celeridade.

[…]
Desta forma, esclarecemos V. Exa que o IRN, I.P. se encontrará a efetuar esforços no sentido de melhorar estas situações, estando as referidas questões já devidamente sinalizada, no âmbito da atividade desta IGSJ.

V.Ex.a poderá solicitar ao IRN, I.P. urgência na conclusão no processo, através de exposição devidamente fundamentada, juntando os documentos de prova da necessidade de tratamento urgente.

Prazos gerais e prazo de obtenção de número para acompanhamento

Em 10/03/2020, o IRN, I.P. veio acrescentar a seguinte atualização de informação:

  • A atribuição do n.o do processo ocorre com o registo de entrada, excecionalmente este registo de entrada pode ocorrer 1 ou 2 dias depois se o pedido for recebido por correio;
  • Atualmente, e regra geral, a receção e a atribuição do n.o do processo é efetuada no momento da sua criação na aplicação informática e é transmitida presencialmente ou por e-mail no próprio dia, sendo já um procedimento automatizado.
  • A receção da comunicação com o código para consulta online é prova da receção do pedido. As informações sobre o estado do processo podem ser obtidas por intermédio da Linha de Registos (211950500). Desde a criação do código, em junho de 2019, já foram comunicados mais de 80.000 códigos.
  • Os pedidos de informação sobre os processos são reencaminhados para os respetivos setores da Conservatória que, regra geral, cumpre o prazo de 10 dias na resposta.
  • A emissão de senha é comunicada por e-mail e de forma imediata no momento da criação do processo.

Prazos de conclusão geral

  • Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
    • Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise,
    • A análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses
    • A decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise.
  • Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.

Site oficial de acompanhamento do processo de cidadania online

Caso não tenha achado no passo a passo anterior, fica aqui o link do site oficial de acompanhamento do processo de cidadania online.


Etapas de um pedido de nacionalidade

  1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
  2. Registo do pedido
  3. Consulta a entidades externas
  4. Verificação da documentação entregue
  5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
  6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
  7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo

Há algumas outras burocracias a seguir caso queira morar no pais, que podem ser feitas antes, como tirar o NIF, solicitar o PB4, e outros. Aqui há também várias respostas para dúvidas iniciais e um os primeiros passos pra quem quer morar. Aqui tem todo conteúdo sobre morar em Portugal.